Aviso legal

O presente texto português é uma tradução de cortesia do original espanhol, disponibilizada para que o documento possa ser lido em português. Em caso de divergência entre as duas versões prevalece a versão espanhola, que é a única que produz efeitos jurídicos. O original espanhol está publicado em blastack.com/es/aviso-legal.

Em cumprimento do artigo 10.º da Lei espanhola 34/2002, de 11 de julho, dos serviços da sociedade da informação e do comércio eletrónico (LSSI-CE, a lei espanhola dos serviços em linha e do comércio eletrónico), indicam-se a seguir os dados identificativos do titular deste site.

Titular

APRENDIZAJES DEL FUTURO, S.L.

Número de identificação fiscal (NIF)

B23853310

Sede

Passatge Domènech 3, 08470 Sant Celoni (Barcelona), Espanha

Dados de registo

Registro Mercantil de Barcelona, [VOLUME, FÓLIO, FOLHA E INSCRIÇÃO]

Representante

Oriol Fernández Mancho

Endereço de e-mail

info@blastack.com

Site

blastack.com

Plataforma

app.blastack.com

O endereço de e-mail info@blastack.com é um meio de contacto direto e efetivo: é lido e obtém resposta. Qualquer comunicação relativa a este site, ao serviço ou aos dados pessoais pode ser dirigida para aí.

O presente aviso legal regula o acesso e a utilização do site blastack.com (adiante, o site), que é um site informativo e comercial: apresenta a Blastack, uma plataforma de comunicação interna para empresas, permite entrar em contacto com o titular e dá acesso ao registo de uma conta de teste.

A utilização da plataforma, alojada em app.blastack.com, não se rege por este aviso mas sim pelas Condições do serviço e pelo contrato celebrado com cada empresa cliente. Em caso de contradição entre os dois textos, prevalecem as Condições do serviço em tudo o que respeite à plataforma.

Navegar no site atribui a condição de utilizador e implica a aceitação deste aviso legal na versão publicada em cada momento. Quem não concordar com ele deve abster-se de utilizar o site.

O utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com a lei, com a boa-fé e com este aviso legal, e a não o empregar de forma que o possa danificar, sobrecarregar ou impedir a sua utilização normal por parte de terceiros. Em particular, é proibido:

• Utilizar o site com fins ilícitos ou lesivos dos direitos e interesses de terceiros.
• Tentar aceder a áreas restritas, à plataforma ou aos sistemas do titular sem autorização, bem como realizar testes de segurança sem permissão prévia por escrito.
• Introduzir ou difundir programas maliciosos que possam danificar os sistemas do titular ou de outros utilizadores.
• Extrair de forma sistemática os conteúdos do site, automatizar acessos massivos ou reutilizar o conteúdo com fins comerciais sem autorização.
• Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade ao comunicar com o titular.

Quando o utilizador facultar dados através de um formulário ou por e-mail, responde por que sejam verdadeiros e estejam atualizados, e por dispor de autorização caso sejam dados de outra pessoa.

O titular pode recusar ou retirar o acesso ao site, sem aviso prévio, a quem incumpra estas condições.

Os conteúdos do site — textos, fotografias, ilustrações, design, estrutura de navegação, código-fonte, bases de dados e qualquer outro elemento — são titularidade de APRENDIZAJES DEL FUTURO, S.L. ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pela legislação de propriedade intelectual e industrial.

A denominação Blastack, o seu logótipo e os demais sinais distintivos que figuram no site são propriedade do titular. A sua utilização sem autorização expressa e por escrito não é permitida, nem sequer com fins comparativos ou descritivos que possam induzir em erro quanto à origem empresarial.

É autorizada a visualização dos conteúdos e a sua reprodução para uso privado. Não é autorizada a sua transformação, distribuição, comunicação pública nem qualquer outra forma de exploração sem consentimento prévio e por escrito do titular.

É permitido criar ligações para as páginas do site desde que a ligação conduza à página completa, os seus conteúdos não sejam reproduzidos dentro de uma moldura (framing), não sejam feitas afirmações falsas ou inexatas sobre o titular e não se dê a entender uma relação comercial ou de patrocínio que não existe.

O titular procura que a informação publicada seja correta e esteja atualizada, mas não pode garantir que esteja livre de gralhas ou de dados que tenham ficado desatualizados. Os números de estudos do setor citados no site são apresentados como contexto e não constituem uma promessa de resultado.

As características, os preços e as condições publicados no site têm caráter informativo. O que vincula as partes é o contrato efetivamente celebrado e as Condições do serviço em vigor no momento da contratação.

O titular não garante a disponibilidade ininterrupta do site e não responde pelas interrupções, atrasos, erros ou falhas técnicas que não lhe sejam imputáveis, nem pelos danos decorrentes da utilização do site, salvo nos casos em que a lei lhe atribua responsabilidade. Cabe ao utilizador dispor de meios técnicos adequados e atualizados para navegar em segurança.

O site pode incluir ligações para páginas alheias. O titular não controla nem supervisiona os seus conteúdos e não assume qualquer responsabilidade sobre eles. A existência de uma ligação não implica recomendação nem relação com o site ligado.

Se o utilizador detetar uma ligação para um conteúdo ilícito ou inadequado, pode comunicá-lo para info@blastack.com e a mesma será retirada.

O tratamento de dados pessoais decorrente da utilização do site e da plataforma é explicado na política de privacidade, que faz parte deste aviso legal.

O site não utiliza cookies de análise, de personalização nem de publicidade, nem carrega recursos de terceiros que possam recolher dados de navegação. A plataforma emprega um único cookie técnico para manter a sessão iniciada, isento de consentimento nos termos do artigo 22.2 da LSSI-CE espanhola. O detalhe está na política de privacidade.

O titular reserva-se o direito de modificar a apresentação, a configuração e os conteúdos do site, bem como este aviso legal, para os adaptar a alterações normativas ou à evolução do próprio serviço.

A versão aplicável é a publicada nesta página no momento do acesso, com a data da última atualização que consta no início.

O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola.

Para qualquer litígio decorrente do acesso ou da utilização do site, quando o utilizador atue como empresário ou profissional as partes submetem-se aos tribunais de Granollers, com renúncia expressa a qualquer outro foro. Quando o utilizador tenha a qualidade de consumidor, será competente o foro que legalmente lhe corresponda.

Se alguma cláusula deste aviso legal for declarada nula, as restantes mantêm-se válidas e serão interpretadas como se essa cláusula não tivesse existido.